30/11/2020
Pauta da Sessão dia 30/11/2020
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 028 reunião ordinária, realizada no dia 23/11/2020.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.
5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI Nº 304 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza realizar desapropriação amigável de área para edificação de rua de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 93 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Reinoldo Alves da Motta e Floreny Francisca da Motta.
5.2 PROJETO DE LEI Nº 305 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza aceitar doação de área para edificação de rua de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 5510 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Eloá Pinto Ballin, Monica Ballin, Paula Jaqueline Ballin de Araujo e Roberta Ballin.
6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.