PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 006 reunião ordinária, realizada no dia 22/03/2021.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 Requerimento do vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira.

4.2 Requerimento do vereador Vilson Carlesso.

4.3 Requerimento do vereador Joviano Zago.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão, e altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 033 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Altera as Leis nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e Lei nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021. Altera o orçamento vigente, inserindo convênio firmado entre município e Ministério da Cidadania, conforme contrato de repasse nº 886612/2019 construção de Quadra Coberta junto a Escola Castro Alves.

6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7. ENCERRAMENTO.