PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 20h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 003 reunião ordinária, realizada no dia 21/01/2019.

4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião).

4.1 Projeto de Lei nº 001 de 28 de janeiro de 2019 – Poder Legislativo.
Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos (vereadores) do município de Barros Cassal/RS.

4.2 Projeto de Lei nº 170 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC – Associação de Estudantes Barroscassalenses.

4.3 Projeto de Lei nº 171 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.

4.4 Projeto de Lei nº 172 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Disciplina a concessão de subsídios, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barros Cassal.

4.5 Projeto de Lei nº 173 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto à Secretaria de Saúde deste município.

4.6 Projeto de Lei nº 174 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo do município de Barros Cassal/RS, firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento de servidor público com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

4.7 Projeto de Lei nº 175 de 25 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do município de Barros Cassal/RS.
5. RECESSO.
6. DISCUSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8. ENCERRAMENTO.

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