PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE MAIO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 015 reunião ordinária, realizada no dia 20/05/2019.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 201 DE 22 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades do vendedor ambulante não estabelecido em Barros Cassal, e a venda de qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou via públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 202 DE 22 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a alteração no § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 906 de 16 de abrul de 2014.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 203 DE 23 DE MAIO DE 2019.
Altera a Lei Municipal nº 1202/2018 – Lei Orçamentária Anual para 2019.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 204 DE 23 DE MAIO DE 2019.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e Lei nº 1.202/2018 – Lei Orçamentária Anual para 2019.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI.

6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7. ENCERRAMENTO.

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