PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 003 reunião ordinária, realizada no dia 20/01/2020.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos do Poder Legislativo de Barros Cassal/RS.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Concede reajuste de vencimentos e salários aos agentes políticos (vereadores) do Legislativo de Barros Cassal/RS.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 003/2020.
Autoriza reajuste do Vale Alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 252 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 03 (três) Operadores de Máquinas e 03 (três) Operários para atuarem na Secretária de Obras e Viação.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 253 DE 20 JANEIRO DE 2020.
Reenquadra os cargos previstos no art. 47 da Lei nº 1.259 de 18 de setembro de 2019 no Quadro Geral de Servidores, Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 254 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a criar 04 (quatro) Cargos em Comissão (CC II – 3) com designação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), alterando a Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 255 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro.

5.5 PROJETO DE LEI Nº 256 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 01 (um) Técnico Agrícola.

5.6 PROJETO DE LEI Nº 257 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo do município de Barros Cassal/RS.

5.7 PROJETO DE LEI Nº 258 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Reajusta os vencimentos básicos e vantagens da Lei Municipal nº 1259 de 18 de setembro de 2019. O projeto tem por finalidade reajustar o magistério público local a remuneração em acordo com a Legislação Federal.

5.8 PROJETO DE LEI Nº 259 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza o município a realizar contratação temporária de 04 (quatro) Supervisor Educacional – 40 horas semanais para rede pública da Educação de Barros Cassal/RS.

5.9 PROJETO DE LEI Nº 260 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. O Projeto de Lei tem por objetivo alterar o orçamento vigente, inserindo convênio firmado entre município e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA “Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD”, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

5.9 PROJETO DE LEI Nº 261 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. O Projeto de Lei tem por objetivo alterar o orçamento vigente, inserindo convênio “Aquisição de Brinquedos“ para creche infantil, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do FNDE.

5.10 PROJETO DE LEI Nº 262 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. O Projeto de Lei tem por objetivo alterar o orçamento vigente, inserindo a autorização para “Aquisição de Veículos” para a Secretaria Municipal da Saúde, referente convênio recebido do Fundo Nacional de Saúde.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8. ENCERRAMENTO.