PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 007 reunião ordinária, realizada no dia 18/03/2019.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião).

5.1 Projeto de Lei nº 187 de 22 de março de 2019 – Poder Executivo;
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei nº 1.202/2018 – Lei Orçamentária Anual para 2019. Abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, conforme convênio CORSAN, contemplando ampliação e substituição de redes.

5.2 Projeto de Lei nº 188 de 22 de março de 2019 – Poder Executivo;
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei nº 1.202/2018 – Lei Orçamentária Anual para 2019. Abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, conforme convênio CORSAN, para aquisição de tubulações para sistema de Drenagem Pluvial.

5.3 Projeto de Lei nº 189 de 22 de março de 2019 – Poder Executivo;
Regulamenta a eleição posse e funcionamento do conselho tutelar e altera a Lei Municipal nº 782 de 29 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

7. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI.

8. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

9. ENCERRAMENTO.

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