PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 003 reunião ordinária, realizada no dia 18/01/2021.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária e emergencial de Professores Municipais para 20 horas semanais.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 4.788 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de João Felisberto dos Santos, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Escritura Pública de Direitos Hereditários sob nº de Ordem nº 1.971 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de CIRIA FRANCISCA DA ROSA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 011 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 0847 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de SANTINA JANDRES DA SILVA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências.

5.5 PROJETO DE LEI Nº 012 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 3.459 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de LUIZ CLÉZIO MORAES DE AGUIAR, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências.

5.6 PROJETO DE LEI Nº 013 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 1228 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de JONEARA DOS SANTOS DA SILVA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências.

5.7 PROJETO DE LEI Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração da área constante na Matrícula nº 3610 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de VALMOR FAGUNDES DE LIMA, por doação para construção de poço artesiano declarando referida área de utilidade pública, e dá outras providências.

5.8 PROJETO DE LEI Nº 015 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 15 (quinze) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto a Secretaria de Educação do município de Barros Cassal/RS.

5. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

6. ENCERRAMENTO.