23/08/2021
Pauta da Sessão dia 23/08/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 022 reunião ordinária, realizada no dia 16/08/2021.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.
4.1 Tribuna Livre.
5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI Nº 067 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de Professores Municipais 20 horas semanais.
5.2 PROJETO DE LEI Nº 068 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza e Balhejo de Barros Cassal.
5.3 PROJETO DE LEI Nº 069 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal/RS.
5.4 PROJETO DE LEI Nº 070 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e Lei nº 1.349/20 – Lei Orçamentária Anual para 2021, inserindo convênio firmado entre município “Reforma Unidade Básica de Saúde”.
5.5 PROJETO DE LEI Nº 071 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei Municipal nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021, referente a alteração no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.
5.6 PROJETO DE LEI Nº 072 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e Lei nº 1.349/20 – Lei Orçamentária Anual para 2021, referente Pavimentação com Paralelepípedos em Estrada Vicinal na localidade de Duas Léguas.
6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.