PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 005 reunião ordinária, realizada no dia 15/03/2021.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 028 DE 015 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 029 DE 015 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 04 (quatro) Motoristas.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 030 DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Reestrutura o quadro de cargos de provimento efetivo previsto no Art. 20 da Lei nº 700 de 10 de outubro de 2010, quanto a remuneração do Cargo de Agente Epidemiológico e revoga a Lei 1.155 de 15 de junho de 2018.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 031 DE 19 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 1 (um) Técnico em Enfermagem.

5. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

6. ENCERRAMENTO.