PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 20h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 002 reunião ordinária, realizada no dia 14/01/2019.

4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião).

4.1 Projeto de Lei nº 165 de 16 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos – REFIS BARROS CASSAL, destinado a promover a regularização de créditos pertencentes ao Município de Barros Cassal/RS, tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até 30 de dezembro de 2018.

4.2 Projeto de Lei nº 166 de 16 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de 01 (um) Técnico Agrícola.

4.3 Projeto de Lei nº 167 de 16 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o Município de Barros Cassal a contratar temporariamente e de forma emergência, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 02 (dois) Operadores de Máquinas para atuarem na Secretaria de Obras e Viação.

4.4 Projeto de Lei nº 168 de 16 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária em caráter de urgência de 02 (dois) enfermeiros pra Unidades Básicas de Saúde da cidade de Barros Cassal.

4.5 Projeto de Lei nº 169 de 16 de janeiro de 2019 – Poder Executivo.
Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária em caráter de urgência de 01 (dois) enfermeiros pra trabalhar com carga horária de 20 horas semanais.

5. RECESSO.

6. DISCUSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8. ENCERRAMENTO.

OBS: Poderá sofrer alterações.

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