PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 026 reunião ordinária, realizada no dia 09/09/2019.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 222 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Barros Cassal, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 223 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em classes.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 224 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) professor de Ciências para 20 horas semanais.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI.

7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8. ENCERRAMENTO.