PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 004 reunião ordinária, realizada no dia 25/01/2021.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 04 (quatro) Motoristas e 05 (cinco) Auxiliares de Serviços Gerais.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 021 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de 1 (um) Agente Administrativo para o Posto de Saúde – Posto da Praça.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 022 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar de forma emergencial, 04 (quatro) Agentes de Apoio para atuarem junto a municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 023 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Altera a Lei Municipal nº 1.259 de 18 de setembro de 2019.

5.5 PROJETO DE LEI Nº 024 DE 04 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar de forma emergencial, 04 (quatro) Coordenadores Pedagógicos, 40 horas, para atuarem junto a municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

5.6 PROJETO DE LEI Nº 025 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Altera a Lei Municipal nº 635/2010 que dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, reestruturando o padrão básico de referência salarial do Agente Comunitário de Saúde, previsto no Art. 3º da Lei nº 635 de 31 de março de 2010, com base na Portaria GM/MS nº 3317 de 07 de dezembro de 2020, que fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

5.7 PROJETO DE LEI Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviços de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente do município de Soledade.

5.8 PROJETO DE LEI Nº 027 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o município de Barros Cassal a aderir ao Termo de ajuste Operacional FAMURS/GRANPAL/AGCONP, para a realização de aquisições centralizadas ou compartilhadas de bens e serviços em especial aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia COVID-19.

5. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

6. ENCERRAMENTO.