PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 
1. ABERTURA.
 
 
2. LEITURA DA BÍBLIA.



3. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

3.1 NOTIFICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL COVID-19. Eu, Moacir de Oliveira Ortiz, declaro que fui devidamente orientado por profissional de saúde, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido, com data de início no dia 13 de dezembro de 2020 e previsão de término no dia 22 de dezembro de 2020.

3.2 OFÍCIO Nº 044/2020. Convoco Marta Cristina Fragoso para que se apresente junto a essa Casa Legislativa no dia 14 de dezembro de 2020, a fim de assumir a condição de titular no Cargo de Vereadora, na vaga do vereador Moacir de Oliveira Ortiz bancada Progressista, o qual está de Isolamento em prevenção da dispersão do vírus COVID-19. Assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sr. Jardel Joner.


4. VOTAÇÃO DE ATA.

4.1 Ata nº 030 reunião ordinária, realizada no dia 07/12/2020.


5. LEITURA DO EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2020.


5.1 PROJETO DE DECRETO Nº 001/2020, PODER LEGISLATIVO.
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, desaprovando as contas do exercício de 2016, do Executivo Municipal, administrado pelo Senhor Jarbas Cagliero.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 306 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, PODER EXECUTIVO.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barros Cassal/RS para o exercício financeiro de 2021.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 307 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, PODER EXECUTIVO.
Altera a Lei Municipal nº 1276/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2020. Alterando assim, o orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, na despesa 33.90.46.00 auxílio alimentação em folha de pagamento.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 308 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, PODER EXECUTIVO.
Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Psicólogo para atuar no município de Barros Cassal/RS.


6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.



7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

 
 
8.  ENCERRAMENTO.