PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 022 reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2020.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 299 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 300 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Torna o imóvel rural sob matrícula nº 5468, urbano.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 301 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Autoriza aceitar doação de área para edificação de rua de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 5468 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Antonio Augusto de Almeida; Silvia Narareth Nunes Martins de Almeida; Carlos Eurico de Almeida; Nilza Mara Guterres de Almeida; Clarissa Inês Almeida; Gitana Maria Almeida Corbellini; Ademir Coberllini; João Rodrigo Almeida; e Lia Patricia de Almeida.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7. ENCERRAMENTO.