10/05/2019
Pauta da Sessão dia 13/05/2019
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 013 reunião ordinária, realizada no dia 06/05/2019.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.
5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI Nº 198 DE 08 DE MAIO DE 2019.
Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.168 de 10 de agosto de 2018: “Parágrafo Único – Para fins desta Lei, consideram-se de Pequeno Valor os débitos ou obrigações até o valor do teto máximo do INSS...”.
5.2 PROJETO DE LEI Nº 199 DE 08 DE MAIO DE 2019.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e de forma emergencial de 02 (dois) Operários para atuarem junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação.
6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.
