PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 007 reunião ordinária, realizada no dia 16/03/2020.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 274 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza aceitar doação de área para edificação de ruas públicas de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 4757 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Cézar Augusto Gotardi.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 275 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 027 de 02 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 276 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de um agente administrativo para o Posto de Saúde – Posto da Praça.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 277 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8. ENCERRAMENTO.