PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 001 reunião ordinária, realizada no dia 06/01/2020.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROPOSIÇÃO.
Itamar Vieira Batista, vereador com assento pela bancada do PSDB, vem por intermédio deste, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Obras, que seja estudado a possibilidade de um redutor de velocidade no acesso Norte da Avenida Mauricio Cardoso, próximo ao Museu da cidade. Justificativa: Ocorre que no local existe um fluxo intenso de pedestres e os veículos trafegam em alta velocidade.

4.2 PROPOSIÇÃO.
Aparecida de Fátima Neves Pereira, vereadora com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Obras, que seja tomada providências quanto ao esgoto à céu aberto na Rua Antônio dos Santos Malaquin (Vila Guterres), em frente a residência de Seu João Carlos de Moraes, nº 53. Justificativa: Ocorre que o proprietário já teve que mudar-se de sua residência até que se tome providências quanto ao esgoto, o mesmo vem pagando aluguel a mais de 6 meses.

4.3 PROPOSIÇÃO.
Aparecida de Fátima Neves Pereira, vereadora com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Obras, que seja tomada providências quanto ao esgoto à céu aberto na esquina com a Rua Castro Alves. Justificativa: Ocorre que no local existem dois comércios Agrotec e Mercado Piacini, além das propriedades familiares, que não suportam o mau cheiro.

4.4 PROPOSIÇÃO.
Aparecida de Fátima Neves Pereira, vereadora com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura, que seja tomada providências quanto a fossa na propriedade do Senhor Elizeu Maciel dos Santos, na comunidade de São Pedro, Barros Cassal/RS. Justificativa: Ocorre que o proprietário já construiu sua casa a mais de cinco meses e vem pedindo para que seja realizado a fossa para que possa residir na mesma.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 248 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Institui o Programa REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de créditos e dá outras providências.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 249 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 03 (três) Enfermeiros.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 250 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar termo aditivo ao contrato firmado com IPE reajustando a contrapartida financeira repassada.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 251 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1.270/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. O presente projeto tem por objetivo alterar o orçamento vigente, inserindo a autorização para utilização dos recursos da “Cessão Onerosa-Pré-Sal-Lei 13885/2019”.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8. ENCERRAMENTO.