11/05/2020
Pauta da Sessão dia 11/05/2020
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 11 DE MAIO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 009 reunião ordinária, realizada no dia 04/05/2020.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.
5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI Nº 280 DE 06 DE MAIO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 03 (três) Operadores de Máquinas para atuarem na Secretaria Municipal de Obras.
5.2 PROJETO DE LEI Nº 281 DE 06 DE MAIO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Educação, 20 horas semanais.
5.3 PROJETO DE LEI Nº 282 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. Altera o orçamento vigente, inserindo a autorização para Aquisição de Veículos para Secretaria Municipal de Saúde, referente convênio recebido do Fundo Nacional de Saúde.
6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.