PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA. 

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 005 reunião ordinária, realizada no dia 02/03/2020. 

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 268 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 269 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para ASBAC – Associação Barroscassalense de Barros Cassal/RS.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 270 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. O Projeto de Lei tem por objetivo criar o Cargo em Comissão de Agente de Apoio junto ao regime geral de servidores municipais.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 271 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. O projeto de Lei tem por objetivo criar o Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Educação.

5.5 PROJETO DE LEI Nº 272 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza aceitar doação de área para edificação de ruas públicas de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte de área constante na Matrícula nº 3627 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal.

5.6 PROJETO DE LEI Nº 273 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 2 (dois) Técnicos de Enfermagem.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional). 

8.  ENCERRAMENTO.