PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 
1. ABERTURA.
 
 
2. LEITURA DA BÍBLIA.


3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 029 reunião ordinária, realizada no dia 30/11/2020.


4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 PROJETO DE DECRETO Nº 001/2020.
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, desaprovando as contas do exercício de 2016, do Executivo Municipal, administrado pelo Senhor Jarbas Cagliero.


6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.



6.1 PROJETO DE LEI Nº 306 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barros Cassal/RS para o exercício financeiro de 2021.

6.2 PROJETO DE LEI Nº 307 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal nº 1276/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2020. Alterando assim, o orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, na despesa 33.90.46.00 auxílio alimentação em folha de pagamento.

6.3 PROJETO DE LEI Nº 308 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Psicólogo para atuar no município de Barros Cassal/RS.


6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.



7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

 
 
8.  ENCERRAMENTO.