PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 028 reunião ordinária, realizada no dia 23/09/2019.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 226 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de um bônus/incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Barros Cassal/RS, e dá outras providências.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 227 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 228 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto a Secretaria de Assistência Social de Barros Cassal/RS.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 229 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza cessão de uso de imóveis pertencentes ao município.

4.5 PROJETO DE LEI Nº 230 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e Lei n º 1202/2018 – Lei Orçamentária Anual para 2019. O objetivo do presente projeto é alterar o orçamento vigente inserindo convênio firmado entre município e Ministério da Saúde “Aquisição de Equipamentos Odontológicos”, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

4.6 PROJETO DE LEI Nº 231 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetuar repasse para a Instituto Cavaleiros Farroupilhas.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI.

7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8. ENCERRAMENTO.