04/10/2021
Pauta da Sessão dia 04/10/2021

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 

1. ABERTURA.

 

2. POSSE, 2º suplente de vereador Ilse Faller, bancada Progressistas.

 

3. LEITURA DA BÍBLIA.

 

4. VOTAÇÃO DE ATA.

 

4.1 Ata nº 027 reunião ordinária, realizada no dia 27/09/2021.

 

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

 

5.1 REQUERIMENTO, vereador Valdemir Nolli.

 

5.2 DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA, 1º suplente de vereador Jarbas Cagliero.

 

5.3 PROPOSIÇÃO, Moacir de Oliveira Ortiz.

 

5.4 PROPOSIÇÃO, Moacir de Oliveira Ortiz.

 

5.5 PROPOSIÇÃO, Moacir de Oliveira Ortiz.

 

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

 

6.1 PROJETO DE LEI Nº 077 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Barros Cassal/RS.

 

6.2 PROJETO DE LEI Nº 078 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Lei Municipal nº 964 de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.

 

6.3 PROJETO DE LEI Nº 079 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária de Professores Municipais 20 horas semanais.

 

7. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

 

8.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

 

9.  ENCERRAMENTO.