PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 20h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1. Ata de nº 35 reunião ordinária, realizada no dia 26/11/2018

4. PROJETOS DE LEI (ingressaram para a presente reunião).

4.1 Projeto de Lei nº 006 de 20 de novembro de 2018– Poder Legislativo.
Cria Lei de Acesso a informação e a aplicação de Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Legislativo de Barros Cassal/RS.

4.2 Projeto de Lei nº 153 de 30 de novembro de 2018 – Poder Executivo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barros Cassal/RS para o exercício financeiro de 2019.

4.3 Projeto de Lei nº 154 de 30 de novembro de 2018 – Poder Executivo.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a criar mais 01 (um) Cargo de Enfermeiro e altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.

4.4 Projeto de Lei nº 155 de 30 de novembro de 2018 – Poder Executivo.
Altera a Lei Municipal nº 1100/2017 – Lei Orçamentária Anual para 2018. Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

5. RECESSO.

6. DISCUSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7. INAUGURAÇÃO DA SALA ESPAÇO CIDADÃO.

8. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (OPCIONAL).

9. ENCERRAMENTO.

OBS: Poderá sofrer alterações.

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