PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 019 reunião ordinária, realizada no dia 28/06/2021.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 Requerimento Tribuna Livre, Conduta Pro Vigilancia e Segurança LTDA.

4.2 Requerimento Tribuna Livre, GAN Herança Nativa.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 059 DE 29 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal a firmar termo de comodato de uma parte de terras com área de 57.254,30 m², conforme croqui e memorial descritivo em anexo, integrante da matrícula nº 2.425 do Livro nº 2, do Registro de Imóveis de Barros Cassal/RS e dá outras providencias.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 060 DE 29 DE JULHO DE 2021.

Autoriza o município de Barros Cassal a firmar contrato de comodato de imóvel para desenvolver atividades ligadas ao esporte e lazer e dá outras providencias.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 061 DE 29 DE JULHO DE 2021.

Altera a Lei Municipal nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.