PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 1º DE JUNHO DE 2020, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 010 reunião ordinária, realizada no dia 11/06/2020.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 283 DE 13 DE MAIO DE 2020.
Institui o “Programa de Pavimentação Comunitária” através de convênio de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e/ou pavimentação de ruas e dá outras providências.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 284 DE 20 DE MAIO DE 2020.
Autoriza a prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 01 (um) professor de História e 01 (um) professor de Educação Especial para a Secretaria Municipal de Educação.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 285 DE 28 DE MAIO DE 2020.
Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1089/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Lei nº 1.276/2019 – Lei Orçamentária Anual para 2020. Alterando assim, o orçamento vigente, inserindo convênio firmado entre município, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para combate da pandemia Covid-19.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 286 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) Operário para atuar na Secretaria Municipal de Obras.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7. ENCERRAMENTO.