PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 30 DE MAIO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 015 reunião ordinária, realizada no dia 16/05/2022.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO 

4.1 PROJETO DE LEI Nº 043 DE 24 DE MAIO DE 2022.

Autoriza o aumento da carga horária e acrescenta atribuições ao Cargo de Assessor Jurídico do RPPS – CC 5 do Quadro de Cargos em Comissão criado pela Lei nº 965 de 12 de maio de 2015, que alterou o art. 21 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 044 DE 24 DE MAIO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 01 (um) Motorista.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 045 DE 24 DE MAIO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 046 DE 24 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração no § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 906 de 16 de abril de 2014, reajustando os valores de auxílio moradia e alimentação concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga a Lei Municipal nº 1.240 de 29 de maio de 2019.

4.5 PROJETO DE LEI Nº 047 DE 25 DE MAIO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, 01 (um) visitador para atuar no Programa Estadual Primeira Infância Melhor – PIM.

4.6 PROJETO DE LEI Nº 048 DE 27 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022, mediante distribuição de Cestas Básicas para assistência as vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, conforme decreto de situação de emergência ocasionado pela estiagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

4.7 PROJETO DE LEI Nº 049 DE 19 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022, mediante aquisição de óleo Diesel, conforme portaria 215 que reconhece situação de emergência ocasionado pela estiagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.

DOWNLOAD PDF