PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 003 reunião ordinária, realizada no dia 23/01/2023.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI N° 010 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

4.2 PROJETO DE LEI N° 011 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Torna o imóvel rural sob matrícula n° 5.848, urbano e autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Vivaldino Camargo de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 5.848 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Gottardi Construção CIvil e LTDA.

4.3 PROJETO DE LEI N° 012 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 02 (dois) Enfermeiros.

4.4 PROJETO DE LEI N° 013 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

4.5 PROJETO DE LEI N° 014 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

4.6 PROJETO DE LEI N° 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO