PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE MAIO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 015 reunião ordinária, realizada no dia 22/05/2023.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 Pedido de Providência nº 01/2023. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI N° 049, DE 24 DE MAIO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Tiradentes de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 5.667 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóvel de Barros Cassal, propriedade de Antonio Augusto de Almeida e outros.

5.2 PROJETO DE LEI N° 050, DE 24 DE MAIO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Marechal Floriano e Rua Antônio Carlos Almeida de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 5.678 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóvel de Barros Cassal, propriedade de Antonio Augusto de Almeida e outros.

5.3 PROJETO DE LEI N° 051, DE 29 DE MAIO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/2022 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

5.4 PROJETO DE LEI N° 052, DE 29 DE MAIO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/2022 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

5.5 PROJETO DE LEI N° 053, DE 29 DE MAIO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/2022 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO