29/04/2024
Pauta da Sessão 29/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 011 reunião ordinária, realizada no dia 15/04/2024.
4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.
4.1 PROPOSIÇÃO, autoria vereador Valdemir Nolli, bancada Progressista.
4.2 PROPOSIÇÃO, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.
4.3 PROPOSIÇÃO, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.
5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI Nº 038 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024.
5.2 PROJETO DE LEI Nº 039 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024.
5.3 PROJETO DE LEI Nº 040 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024.
5.4 PROJETO DE LEI Nº 042 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) operadores de máquinas.
5.5 PROJETO DE LEI Nº 043 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola.
6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
7. ENCERRAMENTO