PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 003 reunião ordinária, realizada no dia 22/01/2024.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.

4.2 PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.

4.3 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL.

4.4 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL.

4.5 PROJETO DE LEI Nº 003/2024. AUTORIZA REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARROS CASSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e os Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Barros Cassal.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 02 (dois) Enfermeiros.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 007 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) motoristas para o SAMU.

5.5 PROJETO DE LEI Nº 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) motoristas.

5.6 PROJETO DE LEI Nº 009 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem 40 horas.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO