27/03/2023
Pauta da Sessão 27/03/2023

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 

1. ABERTURA.

 

2. LEITURA DA BÍBLIA.

 

3. VOTAÇÃO DE ATA.

 

3.1 Ata nº 007 reunião ordinária, realizada no dia 20/03/2023.

 

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

 

4.1 REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Tenente Luis Carlos Petry.

 

4.2 REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Presidente do Conselho Municipal da Saúde Antônio Eleno Dias.

 

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

 

5.1 REQUERIMENTO, Retirada de Projeto, Valdinei Eberton Borges Correia.

 

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

 

6.1 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Professor de Ciências, 20 horas semanais.

 

6.2 PROJETO DE LEI Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal, e dá outras providências.

 

 

6.3 PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.

 

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

 

7.  ENCERRAMENTO