PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 019 reunião ordinária, realizada no dia 17/06/2024.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 Ofício nº 002/2024. Encaminho através deste cópia do Parecer TCE/RS n°. 21.750, Processo 001107-02.00/18-7, Parecer TCE/RS n°. 22.470, Processo 000167-02.00/20-2, Matéria - Contas de Governo do Administrador Executivo Municipal de Barros Cassal/RS, senhor Adão Reginei dos Santos Camargo, anos 2018 e 2020, (pareceres em anexo) para julgamento do Legislativo municipal, nos termos do § 2° do artigo 31 da Constituição Federal. Informamos que as contas referentes ao ano de 2019, ainda não foram encaminhadas a este setor por estarem com recurso conforme poderão comprovar no formulário de redistribuição em anexo.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI N° 056 DE 19 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 03(três) Auxiliar de Serviços Gerais.

5.2 PROJETO DE LEI N° 057 DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 01 (um) Motorista.

5.3 PROJETO DE LEI N° 058 DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) motorista para o SAMU.

5.4 PROJETO DE LEI N° 059 DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 03 (três) visitadores para atuar no Programa Estadual Primeira Infância Melhor – PIM.

5.5 PROJETO DE LEI N° 060 DE 20 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1.633/23 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei n° 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024.

5.6 PROJETO DE LEI N° 061 DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Nutricionista para atuar na Secretaria de Educação, 20 horas semanais.

5.7 PROJETO DE LEI N° 062 DE 24 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) operador de máquinas.

5.8 PROJETO DE LEI N° 063 DE 24 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) mecânico.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO