PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 002 reunião ordinária, realizada no dia 15/01/2024.

4. CORRESPONDENCIAS DIVERSAS.

4.1 Ofício 1254/2023. Ministério das Cidades emitiu ordem bancária no valor de duzentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos em favor da prefeitura de Barros Cassal, destinado ao pagamento do convênio número 929394/2022.

4.2 Requerimento. Tribuna Livre, autoria Andressa Saraiva Ortiz, para tratar de assuntos referentes a vacina do COVID.

4.2 Ministério das Cidades autoriza pagamento de recursos do senador Heinze. Serão utilizados na pavimentação da Rua Santos Dumont no Bairro Habitar Brasil.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Valdemir Nolli.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Torna o imóvel rural sob matrícula nº 2.693, urbano.

6.2 PROJETO DE LEI Nº 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.092 de 18 de outubro de 2017 que instituiu o Código Tributário Municipal fixado índice de correção e atualização de valores do IPTU para o ano de 2024.

6.3 PROJETO DE LEI Nº 003 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Institui o Programa REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de crédito e dá outras providências.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO