PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 022 reunião ordinária, realizada no dia 14/08/2023.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Institui o “Agosto Lilás” no Calendário de Eventos do Município de Barros Cassal, com base na Lei Federal 13.448/2022, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Legislativo de Barros Cassal/RS contratar 01(um) Serviçal, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável, se necessário, por igual período.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 076, DE 26 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 01 (um) Motorista.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 077, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Altera a redação da Lei nº 1.598 de 30 de maio de 2023, adequando expressões e termos para a regular escrituração e/ou registro.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO