PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

 2.1 PROJETO DE LEI Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Altera a Lei Municipal nº 1.092 de 18 de outubro de 2017 que institui o Código Tributário Municipal fixando índice de correção e atualização dos valores do IPTU para o ano de 2022.

2.2 PROJETO DE LEI Nº 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a prorrogar a vigência do contrato firmado com o IPE e a reajustar o repasse entre as partes.

2.3 PROJETO DE LEI Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e os Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.

2.4 PROJETO DE LEI Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022, inserindo convênio AJ/023/2018, programa Pavimentação Asfáltica Acesso Sul, firmado com DAER, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras.

2.5 PROJETO DE LEI Nº 011 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022, conforme processo nº 21/2600-0000418-0, programa Pavimentação em Vias do Município, através da SEDUR, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras.

 3. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

4.  ENCERRAMENTO.