13/05/2024
Pauta da Sessão 13/05/2024

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE MAIO DE 2024, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

 

1. ABERTURA.

 

2. LEITURA DA BÍBLIA.

 

3. VOTAÇÃO DE ATA.

 

3.1 Ata nº 013 reunião ordinária, realizada no dia 06/05/2024.

 

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

 

4.1 REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE. Autoria Eloisa Fatima Campos Ferreira.

 

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

 

5.1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.

 

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI Nº 044 DE 03 DE MAIO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2024 e Lei nº 1.636 – Lei Orçamentária Anual para 2024.

 

6.2 PROJETO DE LEI Nº 045 DE 07 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Professor de Educação Física, 20 horas semanais.

 

6.3 PROJETO DE LEI Nº 046 DE 07 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática, 20 horas semanais.

 

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

 

8.  ENCERRAMENTO