PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h. 

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 016 reunião ordinária, realizada no dia 29/05/2023.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI N° 063, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Nutricionista para atuar na Secretaria de Educação, 20 horas semanais.

4.2 PROJETO DE LEI N° 064, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza aceitar doação de área para edificação de Estádio Municipal de Eventos de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 267 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de JOSE CARLOS DE PELLEGRIN e ANA REGINA CERUTTI DE PELEGRIN.

4.3 PROJETO DE LEI N° 065, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros CassalRS a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC - Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal/RS e para a ADESC - Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.

4.4 PROJETO DE LEI N° 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a SOCIEDADE BENEFICENTE SOUZA & BALHEJO de Barros Cassal/RS.

4.5 PROJETO DE LEI N° 067, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes 2025, Lei n° Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.

5.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

6.  ENCERRAMENTO