PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h. 

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 029 reunião ordinária, realizada no dia 03/09/2022.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 080 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Técnico em Enfermagem.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 081 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão, e altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 082 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza desapropriar área para edificação de Travessa de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal/RS, parte da área constante na Matrícula nº 5798 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de João Luiz Baierle.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 083 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) Operador de máquinas, para atuar na Secretaria de Obras e Viação.

4.5 PROJETO DE LEI Nº 084 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) Operários de máquinas, para atuar na Secretaria de Obras e Viação.

4.6 PROJETO DE LEI Nº 085 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) motorista para o SAMU.

4.7 PROJETO DE LEI Nº 086 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) motoristas.

4.8 PROJETO DE LEI Nº 087 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 01 (um) professor Municipal, 20 horas semanai para a disciplina de Língua Portuguesa.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.