PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 037 reunião ordinária, realizada no dia 02/12/2024.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Barros Cassal/RS e cria os Conselhos Escolares e dá outras providências.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a Lei Municipal n° 1.259 de 18 de setembro de 2019 e inclui Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Barros Cassal, em atenção ao disposto na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

5.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

6.  ENCERRAMENTO