PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h. 

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 021 reunião ordinária, realizada no dia 01/08/2022.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 05 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza o Poder Legislativo de Barros Cassal/RS a contratar 01 (um) Serviçal, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável, se necessário, por igual período.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 076 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, através do Ministério d Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 077 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 03 (três) Motoristas.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 078 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 03 (três) Professores Municipais de Educação Anos Iniciais, 20 horas semanais.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 079 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Barros Cassal/RS e dá outras providências.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO.