PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 032 reunião ordinária, realizada no dia 24/10/2022.

4. CORRESPONDENCIAS DIVERSAS.

4.1 OFICIO N° 88/2022.

Documentos solicitados pelo Vereador Alexandre Cardoso de Moreira conforme requerimento protocolado sob o N° 465 fls 67 na data de 04 de novembro de 2022 aos cuidados da Secretaria Municipal da Fazenda.

5. EXDEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI N° 089, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração da alínea f, do inciso I, do artigo da 6° da lei municipal n° 1.525, de 09 de agosto de 2022.

5.2 PROJETO DE LEI N° 090, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01(um) visitadores para atuar no Programa Estadual Primeira Infância Melhor – PIM.

5.3 PROJETO DE LEI N° 091, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 01 (um) Vigia para atuar na Administração Municipal.

5.4 PROJETO DE LEI N° 092 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o artigo 110 e o § 1°da Lei Municipal n° 699/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Barros Cassal em consonância com a Constituição Estadual.

5.5 PROJETO DE LEI N°093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE BARROS CASSAL – ADBAC.

5.6 PROJETO DE LEI N° 094, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza desapropriar área para prolongamento da Travessa de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 1942 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóvel de Barros Cassal, de propriedade de Delci Ferreira Dias.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.