PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 016 reunião ordinária, realizada no dia 30/05/2022.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 004/2022 (Autoria vereador Ivonir Camargo Ortiz).

Dispõe sobre a instituição do controle de prevenção à dengue no âmbito do município de Barros Cassal/RS e dá outras providências.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 050 DE 30 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Nutricionista para atuar na Secretaria de Educação, 20 horas semanais.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 051 DE 30 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de 02 (dois) Professores Municipais, 20 horas semanais para atuarem nos anos iniciais.

5.3 PROJETO DE LEI Nº 052 DE 31 DE MAIO DE 2022. Institui no âmbito municipal o Programa de Incentivo à Produção Primária e dá outras providências.

5.4 PROJETO DE LEI Nº 053 DE 31 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS à integrar na AMPROTABACO e dá outras providências.

5.5 PROJETO DE LEI Nº 054 DE 31 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a efetuar fracionamento de terreno com 258,96 m², e dá outras providências.

5.6 PROJETO DE LEI Nº 055 DE 02 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) motorista.

5.7 PROJETO DE LEI Nº 056 DE 02 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) operadores de máquinas.

6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.

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