PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 016 reunião ordinária, realizada no dia 29/05/2023.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 OFÍCIO Nº 68/2023. Informações referentes ao Projeto de Lei Nº 053/2023.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

5.1 PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.

6. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

6.1 PROJETO DE LEI N° 054, DE 29 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 03 (três) operadores de máquina.

6.2 PROJETO DE LEI N° 055, DE 29 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) operário.

6.3 PROJETO DE LEI N° 056, DE 29 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) mecânico.

6.4 PROJETO DE LEI N° 057, DE 31 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 04 (quatro) visitadores para atuar no Programa Estadual Primeira Infância Melhor – PIM.

6.5 PROJETO DE LEI N° 058, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS, MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6.6 PROJETO DE LEI N° 059, DE 31 DE MAIO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da RUA VIVALDINO CAMARGO de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 5.848 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Gottardi Construção Civil e LTDA.

6.7 PROJETO DE LEI N° 060, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

6.8 PROJETO DE LEI N° 061, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

6.9 PROJETO DE LEI N° 062, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO