PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

 1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 024 reunião ordinária, realizada no dia 28/08/2023.

3.2 Ata nº 001 reunião solene, realizada no dia 28/08/2023.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS.

4.1 Congresso Brasileiro de Vereadores e Acessores, em Gramado - RS.

4.2 Ofício nº 25/2023. Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre de 2023, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2023.

5. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

5.1 PROJETO DE LEI Nº 074 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Andrade Neves de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 5.906 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, propriedade de Paula Jaqueline Ballin de Araujo e outros.

5.2 PROJETO DE LEI Nº 075 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Autoriza desapropriar área para criação da Rua Professora Aracy Laufer de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 5.902 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de CRISTIANO RAFAEL PADILHA, JOÃO LUIZ BAIERLE E MARCOS PAULO DAL RI.b.

6.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7.  ENCERRAMENTO