PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19h.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 020 reunião ordinária, realizada no dia 27/06/2022.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.

4.1 PROJETO DE LEI Nº 057 DE 15 DE JUNHO DE 2022. (Com pedido de vista).
Dispõe sobre a alteração no caput do artigo 22 da Lei Municipal nº 452 de 26 de junho de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 22. Fica instituído o Conselho Municipal de Previdência – CMP, órgão superior de deliberação colegiada, composto pelos seguintes membros, todos nomeados pelo prefeito com mandato de quatro anos, admitida uma única recondução”.

4.2 PROJETO DE LEI Nº 059 DE 23 DE JUNHO DE 2022. (Em Poder da Sala de Comissões).
Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 01 (um) Enfermeiro, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde.

4.3 PROJETO DE LEI Nº 063 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza a fixar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate às Endemias do município de Barros Cassal/RS de acordo com a Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.

4.4 PROJETO DE LEI Nº 064 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situada no lugar denominado Vila Bozzetto e dá outras providências.

4.5 PROJETO DE LEI Nº 065 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situada no lugar denominado Duas Léguas e dá outras providências.

4.6 PROJETO DE LEI Nº 066 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situada no lugar denominado Boa Vista e dá outras providências.

4.7 PROJETO DE LEI Nº 067 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situada no lugar denominado Linha Pessegueiro e dá outras providências.

4.8 PROJETO DE LEI Nº 068 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situada no lugar denominado Rincão dos Rosas e dá outras providências.

4.9 PROJETO DE LEI Nº 069 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situada no lugar denominado Linha Fogo e dá outras providências.

4.10 PROJETO DE LEI Nº 070 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situada no lugar denominado Fão e dá outras providências.

4.11 PROJETO DE LEI Nº 071 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situado no lado ímpar da Rua Riachuelo e dá outras providências.

4.12 PROJETO DE LEI Nº 072 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situado no lado ímpar da Rua Riachuelo e dá outras providências.

4.13 PROJETO DE LEI Nº 073 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situado no lado ímpar da Rua Tiradentes e dá outras providências.

4.14 PROJETO DE LEI Nº 074 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situado no lado par da Rua Kurt Spalding e dá outras providências.

4.15 PROJETO DE LEI Nº 075 DE 28 DE JULHO DE 2022.
Autoriza o município de Barros Cassal a efetivar a desafetação de área, situado na Rua Marechal Floriano e dá outras providências.

5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS.

6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

7. ENCERRAMENTO.