Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de outubro de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do vice-presidente Vilson Carlesso da bancada do PSB, vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Ilse Faller da bancada do PT. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e dois minutos, quando o presidente do Legislativo Municipal Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes e fala que por questões pessoais o presidente Ivonir não pode estar presente na sessão, então ele assumirá os trabalhos de hoje. E dando início, solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Vilson, coloca a Ata nº 029 do dia oito de outubro de 2018 em votação. Após, declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente solicita que a secretária leia as Correspondências Diversas: MENSAGEM. Em nome do Legislativo de Barros Cassal, faz a leitura de uma mensagem em homenagem aos professores pelo seu dia 15 de outubro. REQUERIMENTO. Gilnei Tiago de Freitas, representando a Secretaria Municipal de Saúde, solicita espaço na Tribuna Livre para apresentação do Relatório de Gestão do quadrimestre. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício Nº 044/2018. Barros Cassal, 15 de outubro de 2018. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 140 de 15 de outubro de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1100/2017 – Lei Orçamentária Anual para 2018, alterando o orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. O presidente agradece a secretária Ilse e chama para fazer uso da tribuna livre o representante da Secretaria Municipal de Saúde Srº Gilnei Tiago de Freitas, que saúda a todos, agradece a casa por conceder o espaço e faz a leitura e explicação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre do corrente ano, bem como o Relatório do SargSus do 2º Quadrimestre de 2018, do período de execução da receita e despesa de 1º de maio de 2018 à 31 de agosto de 2018, fala que neste quadrimestre o gasto na saúde foi de 21,8%. Entre outras colocações agradece o espaço e se coloca a disposição dos vereadores para questionamentos. Há debates e perguntas entre os vereadores e o Srº Tiago. Após, o presidente agradece o Srº Tiago pela disponibilidade e esclarecimentos e baixa o Projeto de Lei apresentado para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente Vilson, passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir a plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 140 de 15 de outubro de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 140 de 15 de outubro de 2018 por sete votos favoráveis e uma ausência. Não havendo mais assuntos a tratar, todos os vereadores abrem mão das explicações pessoais e o presidente Vilson agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles, saúda toda à plateia e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e quatro minutos. Sala das sessões, 15 de outubro de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

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