21/08/2018
Ata Ordinária Nº 21/2018
Ata da Sessão Ordinária do dia treze de agosto de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e dois minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Ivonir, coloca a Ata nº 020 do dia seis de agosto de 2018 em votação. Após declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita a secretária vereadora Ilse Faller que leia as Correspondências Diversas: CTG Chapéu de Palha, convida para a XXXII Ronda Crioula que inicia no dia 07 de setembro e encerra no dia 09 de setembro, tendo como homenageado o Ex-vereador Celso Baierle, pede também uma ajuda de custos. Assinado pelo Patrão Srº Sandro Nava. Ofício DG nº 8014/2018, comunica que as Contas de Governo desse município, exercício de 2016, já estão disponíveis para serem examinadas e para posterior julgamento dos Nobres Vereadores. Assinado pelo Diretor-Geral Srº Sandro Correia de Borba. REQUERIMENTO, solicitação de espaço na Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018. Assinado pelo vereador Srº Darli dos Santos Landim. Após o presidente solicita a secretária que leia o Expediente do Legislativo: Ofício nº 01/2018. Ao Deputado Federal – PSD Exmo Srº Danrlei de Deus Hinterholz. Solicita Emenda Individual no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que o município de Barros Cassal adquira uma retroescavadeira. Assinado pelo vereador do PSD Srº Darli dos Santos Landim. Ofício nº 486/2018 – GDDDH. Ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Exmo Srº Blairo Borges Maggi. Solicita empenho para a Proposta nº 037816/2018, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para a aquisição de Retroescavadeira, favorecendo a Prefeitura de Barros Cassal/RS. Assinado pelo Deputado Federal – PSD Exmo Srº Danrlei de Deus Hinterholz. O presidente agradece a secretária e chama o vereador Darli Landim, para que faça uso da tribuna livre, assim como solicitado por requerimento. O vereador Darli, cumprimenta a todos, comenta que protocolou junto ao gabinete do vice-governador Cairoli, devido à grande quantidade de abigeatos em nossa região, um pedido de empenho para a liberação da entrega da viatura para que o Comando de Soledade organize a Patrulha Rural. Fala também que esteve na Boa Vista, onde vinte famílias estavam com problema de abastecimento de água e junto com o Cleomar supervisor do escritório regional e o engenheiro, foram até a comunidade e resolveram a situação. Comenta também sobre a sessão da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, onde três vereadores se ausentarão e os seis que compareceram a sessão cassaram o prefeito, que já tinha sido afastado pelo Ministério Público. Agradece a confiança de várias lideranças do interior do município, principalmente as comunidades que as escolas tiveram suas atividades cessadas, fala que se deve escutar os dois lados e acha que deveria ter sido discutido melhor, pois o fechamento das escolas no meio do ano acaba prejudicando o aluno, entende que algumas escolas com o número de alunos que tinha era impossível manter, mas devia ter sido preparado mais a comunidade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o vereador Darli e não havendo mais assuntos a tratar, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é a vereadora Ilse Faller, que cumprimenta a todos desejando seu boa noite, fala que também recebeu muitas perguntas referente as escolas, sua posição sempre foi esperar um pouco mais, amadurecer mais as ideias. Sabe que é necessário, escolas com cinco alunos acabam apenas gerando despesas. Uma escola em uma comunidade é muito importante, mas também tem que se entender o lado dos gastos, mas diante de tudo fala que sua posição sempre foi ter preparado mais a comunidade. Quanto aos prédios, já estão sendo providenciados projetos para que eles sejam ocupados em favor das comunidades. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Jardel Joner, que saúda a todos, fala que a situação do fechamento de algumas escolas é complicado, temos que ver o lado da revolta das comunidades, mas as vezes é necessário tomar essas atitudes, temos leis a cumprir, as quais fazem com que essas amargas decisões sejam tomadas. Sobre a Patrulha Rural, vem em boa hora, não podemos ver as coisas acontecer e nos calar, temos que dar um andamento diante esses roubos. Faz um agradecimento ao Secretário de Obras Zaimar, onde está atendendo seu pedido de melhoria nas estradas das comunidades de Chico Ruivo, Barra do Brás e Boa Vista. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra ao próximo que é o vereador Geverton Vieira Jandrey, que cumprimenta a todos em geral e envia seus votos de condolência aos familiares de Seu Otávio Moraes. Comenta sobre a emenda do vereador Darli, que assim como a saúde, a agricultura também é de extrema importância, pois é o que mantém nosso município. Fala também sobre o fechamento das escolas, “sabemos que é poucos alunos, mas devíamos sentar e ver as possibilidades, pois com o fechamento da escola, a comunidade vai dissipando. Daqui a dez anos como vai estar nosso município se seguir fechando escolas? Precisamos também sentar com o Prefeito e a Secretária da Educação para ver o que é possível fazer para não haver as invasões nesses prédios”. Comenta também sobre os transportes escolares, que ainda há alunos chegando muito cedo na escola. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que saúda a todos e fala que o pedido da viatura foi feito em boa hora, pois vai evitar muitos problemas em nosso município. Sobre o fechamento das escolas, também é contra, mas precisamos ver a situação, pois colégios com apenas seis alunos acaba gerando só despesas. Fala que esteve no DAER em Passo Fundo, onde encaminhou um ofício pedindo um refúgio na entrada da pedreira, Vila Praxedes, neste local já ocorreu muitos acidentes com danos e principalmente mortes, por não haver visibilidade para os motoristas entrarem na RSC – 153, diz que foi muito bem atendido pelo engenheiro Luiz Antônio Teixeira, onde ele já encaminhou um requerimento ao nosso prefeito para tomar as providências necessárias, para que quando os maquinários que estão sendo usados para o recapeamento da RSC - 153 chegar até o local, já ser feito esse refúgio. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o próximo é o vereador Darli dos Santos Landim, que comenta que essa emenda do Deputado Danrlei já podia ter saído, era um compromisso com os veteranos, para um campo de futebol próximo ao trevo da Vila Beija Flor, mas como não tinha sido feito inventário do local e precisa ser uma área pública, demorou um pouco. Sobre as escolas, importante um planejamento melhor, os projetos para esses prédios já deviam estar prontos, talvez evitaria as invasões. Comenta que foi ao município de Lagoão e as estradas estão horríveis, importante a preocupação do vereador Romeu, os governos que passaram não investiram no DAER, lembra do DAER no tempo do Ex-prefeito Ivo Faller, que ajudava os municípios, tinha equipamentos, tinha recursos humanos, hoje não tem mais nada. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Vilson para que ele possa fazer uso da tribuna. E o presidente Vilson passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que estende uma saudação a todos os presentes. Comenta que foi aberta a licitação para o asfalto do Acesso Sul, um dia de muitas emoções, pois esse asfalto era um sonho do Prefeito Jovelino Zago (in memoriam), e hoje foi aberta a licitação para o início dessa obra, tendo como ganhadora a Empresa Bolognesi e no mês de setembro se inicia a construção. Sobre a licitação do ônibus que fez o pedido ao Deputado Giovani Feltes, também já está em andamento e em breve esse ônibus está chegando, com trinta e um lugares para a Secretaria da Saúde. Um assunto bastante comentado essa semana foi sobre o fechamento das escolas, onde escutamos a comunidade e os alunos, então faz um convite a Secretária da Educação para que venha até a tribuna esclarecer para essas comunidades o que a administração pensou e qual o futuro para esses colégios. Sobre o recapeamento da RSC – 153, é lamentável dizer que é uma obra para apenas um ano, pois já tem vários trechos sendo restaurados antes de concluir a obra e diz que precisa ser tomado providências quanto a isso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente vereador Vilson devolve a presidência ao presidente Ivonir e ele passa a palavra ao próximo que é o vereador Vilson Carlesso, que cumprimenta a todos e diz que diante o fechamento das escolas, passou por uma situação bastante complicada na comunidade de Linha Pedregal, escola esta que possuía apenas cinco alunos e de anos já vinha sendo cogitado o fechamento, recebeu muitas cobranças, foi uma decisão dolorosa para todos, também não era a favor do fechamento, mas diante a situação que estão passando, como as ações ganhas para o piso do magistério, a administração está tendo muitos gastos e mais ações ainda estão por vir. Fala que também sempre estudou em escola pequena e não é bom para o aluno ter que estudar em uma sala onde tem várias turmas juntas e apenas um professor, para o aluno que está iniciando é complicado, ele precisa de uma atenção especial, precisa de professores e salas separadas. Sobre as invasões, é totalmente contra, diz que veio de família muito carente, onde seus pais tiveram sete filhos e sempre moraram de sócios, sempre trabalharam para o sustento da família. Fala que sabe que houve falhas, que podia ter sido comunicado melhor a comunidade, mas no momento, não tinha outra decisão a ser tomada “nós políticos temos que ser verdadeiros, não podemos deixar de tomar as decisões pensando se vai denegrir a imagem de político, temos que pensar nas consequências que estão por vir, no futuro do município”. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente chama o próximo que é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que estende uma saudação em geral a todos. Sobre o fechamento das escolas, fala que recebeu várias ligações, sabe que não era a vontade da Secretária da Educação tomar essa decisão, mas temos leis e precisam ser cumpridas, então espera que seja colocado nessas escolas, atividades para que não seja invadida por famílias. Fala que votou favorável no projeto do convênio com o município de Lagoão, com o propósito que fosse britado a estrada da Cerca Velha até Barros Cassal, e através de informações soube que a escavadeira hidráulica estava no Sítio Alegre e foi tomar conhecimento disso. Cobrou o prefeito e ele lhe informou que foi tirada a máquina por um tempo da britadeira de Lagoão, pois não estava dando resultado, mas que de qualquer forma a estrada das comunidades de Rincão e Pontão do Hopp serão britadas. Agradece ao Executivo Municipal por colocar em funcionamento o terceiro turno da saúde, pois todos sabemos a situação que está nosso Hospital de Soledade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra o pronunciamento. E pra finalizar o presidente passa a palavra a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que cumprimenta a todos e manda seus votos de condolência aos familiares de Seu Otávio e a familiares do Seu Jorge. Parabeniza o vereador Darli pela emenda do Deputado Danrlei e também pela preocupação dos roubos. Sobre as escolas, diz que quando soube da situação foi até a secretária Luci a qual lhe passou que não tinha mais como manter, pois não estava vindo dinheiro para essas escolas pequenas, em outros anos já havia sido cogitado esses fechamentos, sabemos da situação, mas é inevitável não ficarmos tristes por também ter sido alfabetizada em uma das escolas que fechou. Comenta que o CTG Filastro Brum de nosso município, está nos finalistas do “Meu Galpão de Cara Nova”, então pede a todos os munícipes que ajude votando no dia 19 de agosto de 2018, para que nosso CTG seja o ganhador. Parabeniza o vereador Romeu pela preocupação com a entrada da pedreira, uma ótima indicação. Fala que uma de suas preocupações é a descida na frente do Mercado Barbieri, que é de grande importância ser colocado um redutor de velocidade antes que aconteça algo trágico. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles, saúda toda à plateia e declara encerrada a presente sessão às vinte uma horas e três minutos. Sala das sessões, 13 de agosto de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.