Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e doze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Ivonir, coloca a Ata nº 018 do dia dezoito de junho de 2018 em votação. Após declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita a secretária vereadora Ilse Faller que leia as Correspondências Diversas: OFÍCIO 125/2018 GPP-EF. Comunico que atendendo a solicitação da vereadora Ilse Faller, do secretário do Meio Ambiente Glenio Ferreira e do Deputado Estadual Luís Fernando Mainardi, contemplei o município de Barros Cassal/RS, com um recurso orçamentário de minha autoria para 2019, referente construção da cobertura da quadra da escola de ensino fundamental Engenheiro Álvaro Leitão junto ao Ministério da Educação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Assinado pelo Deputado Federal - PT/RS Exmo. Sr. Paulo Pimenta. OFÍCIO Nº 064/20818. Viemos pelo presente colocar a disposição desta casa legislativa, o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre de 2018, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2018. Assinado pelo Secretário Municipal da Saúde Exmo. Sr. Roque Sidinei Pinheiro Castro. REQUERIMENTO. Gilnei Tiago de Freitas, representante administrativo da Secretaria de Saúde Municipal, solicita espaço na tribuna livre. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício Nº 036/2018. Barros Cassal, 25 de junho de 2018. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 115 de 25 de junho de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 115 DE 25 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de um bônus/incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Barros Cassal/RS que atuaram no exercício do ano de 2017. Antes de baixar os projetos para a sala de comissões o presidente Ivonir, chama para que faça uso da tribuna livre o assessor administrativo da saúde Gilnei Tiago de Freitas, que saúda a todos, agradece a casa por conceder o espaço e faz a leitura e explicação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre de 2018 e o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2018 do período de execução da receita e despesa de 1º de janeiro de 2018 à 30 de abril de 2018, comenta que a receita foi alta no quadrimestre devido as emendas parlamentares das três ambulâncias, os equipamentos, os carros e o micro-ônibus, após coloca-se a disposição dos vereadores para questionamentos. O vereador Ivonir, pergunta como está o processo para a chegada dessas ambulâncias e deste ônibus? Tiago, responde que como estamos entrando em um período eleitoral, a lei nos diz que o que está na conta podemos licitar a partir do dia 07 de julho, então já adianta que no dia seguinte estará sendo largado dois editais, um referente aos equipamentos da saúde e outro do micro-ônibus, das ambulâncias tínhamos uma informação preliminar que o Ministério da Saúde deixaria juntar o valor de duas ambulâncias para adquirir uma grande, porém, agora o Ministério da Saúde recuou e não aceitou, querem que licitamos as três ambulâncias pequenas, se teve o entendimento de licitar somente duas dessas agora e a outra aguardar para ver se teremos mais verbas e no futuro se consiga adquirir outra grande, pois três ambulâncias pequenas não terá tanta utilidade, quanto teria a grande para nosso município, por não conseguir fazer viagem de longa distância pela dificuldade de transportar um paciente. A Vereadora Aparecida, pergunta qual o orçamento corrente que está sendo utilizado na saúde hoje? Tiago, responde que em torno de 22%. A Vereadora Aparecida, fala que no relatório tem apenas R$ 8.000,00 que veio para o programa do PIM, então pergunta quantas foram contratadas? Tiago, responde que foram contratadas as dezesseis pessoas, porém esse R$ 8.000,00 não é para pagar os funcionários, esse é o primeiro valor que veio, um incentivo que o governo do estado deu para o andamento da implantação do PIM. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, o presidente agradece Tiago e baixa o Projeto de Lei apresentado hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente Ivonir passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir a plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 115 DE 25 DE JUNHO DE 2018 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. Dando continuidade, o presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 115 de 25 de junho de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores e o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 115 de 25 de junho de 2018 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, todos os vereadores abrem mão das explicações pessoais e o presidente Ivonir agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles saúda toda à plateia e agradece sua presença e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e seis minutos. Sala das sessões, 25 de junho de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

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