Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de junho de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente em exercício VILSON CARLESSO da bancada do PSB e vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezesseis minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Vilson, coloca a Ata nº 017 do dia onze de junho de 2018 em votação. Após declara a mesma aprovada por seis votos favoráveis e duas ausências, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita a secretária vereadora Ilse Faller que leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A Coordenação da Comunidade São Francisco de Assis de Sítio Alegre, convida a todos para um Jantar Baile, que será realizado no dia 23 de junho de 2018 no Salão da Comunidade. CONVITE PARA REUNIÃO. A Vigilância Epidemiológica através da Secretaria Municipal de Saúde, convida para participar da reunião epidemiológica que tratará da Infestação por Aedes Aegypti em nosso município, que ocorrerá na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 19/06/2018 as 10:00 horas. REQUERIMENTO. Viemos através deste, requerer ao Poder Executivo cópias de requisições, empenhos e notas fiscais, cópias dos cheques ou comprovante de depósitos de pagamento da empresa Zatt. Assinado pelos Exmos (as) Srs (as) Vereadores (as) Geverton Jandrey, Moacir Ortiz, Darli Landim e Aparecida N. Pereira. REQUERIMENTO. Viemos através deste, requerer ao Poder Executivo cópias de empenhos, cheques e ordem de pagamentos de 20 de dezembro de 2017 à 31 de dezembro de 2017. Assinado pelos Exmos (as) Srs (as) Vereadores (as) Geverton Jandrey, Moacir Ortiz, Darli Landim e Aparecida N. Pereira. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2018. Vereadora Aparecida de Fátima N. Pereira, vem pedir informações sobre a área de terra adquirida através da Lei nº 751/2011, na localidade do Pontão do Hopp, que conforme o projeto inicial seria para a construção de um campo de futebol. REQUERIMENTO. Venho por meio deste, solicitar espaço na tribuna livre para falar assuntos referentes a BRF, Pronafe Infraestrutura, RS Rural e 500 mil reais. Assinado pelo Exmo Sr. Vereador Darli dos Santos Landim. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício Nº 034/2018. Barros Cassal, 13 de junho de 2018. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 113 de 08 de junho de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. Ofício Nº 035/2018. Barros Cassal, 15 de junho de 2018. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 114 de 15 de junho de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 113 DE 08 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento corrente, para a construção de ponte na localidade de Arroio Ligeiro, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. PROJETO DE LEI Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, inserindo convênio AJ/023/2018 firmado com o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Antes de baixar os projetos para a sala de comissões o presidente Vilson Carlesso, chama para que faça uso da tribuna livre o vereador Darli dos Santos Landim, saudou a todos e esclarece sobre os 500 mil que ganhou durante o período que está na política. Comenta sobre a BRF, do trabalho que fizeram na administração municipal buscando emprego, gerando receita e riqueza para este município através do trabalho do prefeito Adelar e também da sua empresa, onde pessoas barroscassalenses trabalharam em Marau. Comentou do Pronafe Infraestrutura que conseguiram através da administração municipal, ex-prefeito Ronald Stein e com o apoio do Conselho Agropecuário, adquirindo no ano de 1998 duas retroescavadeira, em 1999 mais uma retroescavadeira, três tratores agrícolas e um caminhão. A ponte da Vila Nova, construída com recurso do Pronafe, também trabalho organizado pela secretaria da agricultura. O RS Rural, salões comunitários que construímos nas comunidades, começando pela comunidade Rincão Santa Cruz com reforma, Pontão do Hopp, Goiabal, Colônia Santo Antônio, Mato Queimado, Pedregal, Vila Nova, São Sebastião e Linha Machado com salões comunitários padrões, foi um investimento que quando passei pela secretaria da agricultura fizemos com o apoio do Conselho Agropecuário e administração municipal. Levamos também telefonia rural para as comunidades, então portanto esses 500 mil é salário, é dedicação, que quando assumi procurei fazer o melhor em conjunto com os colegas. Comenta que no município tem um único galpão integrado com a BRF, muito trabalho e dedicação para conseguir o mesmo para Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, o presidente agradece o colega vereador e baixa os Projetos de Lei apresentados hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente Vilson passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 113 DE 08 DE JUNHO DE 2018 E Nº 114 DE 15 DE JUN HO DE 2018 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. Dando continuidade, o presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 113 de 08 de junho de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores e o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 113 de 08 de junho de 2018 por seis votos favoráveis e duas ausências. Após, coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 114 de 15 de junho de 2018 em discussão. A vereadora Aparecida, fala que é favorável a essa pavimentação asfáltica que é um programa do governo, temos uma contrapartida, porém vamos ganhar mais de 1 milhão e não vai haurir dos cofres públicos, um acesso onde não há calçamento e também vai facilitar a passagem dos caminhões até a cooperativa, neste mesmo acesso temos o cemitério municipal, muitas famílias e uma empresa de reciclagem, com isso, é favorável. O vereador Romeu, fala que está muito feliz pela vinda deste projeto, isso é uma luta de anos que vem se prolongando, pra essa comunidade que muito merece, acesso que necessita, pois a chegada para a cooperativa é através dessa estrada, o que causa muita poeira aos moradores, é favorável ao projeto. A vereadora Ilse, fala que a título de informação, no momento que todos forem favoráveis, amanhã já será elaborada a lei e quarta sai o edital de licitação para este projeto. O vereador Darli, diz isso já era pra ter acontecido em outras administrações, mas se sente feliz por ter votado no Sartori, mesmo o estado passando por dificuldades financeiras e ainda dentro do seu planejamento econômico disponibilizar esse recurso para pavimentação, que é de grande importância para os moradores que ali residem. O vereador Geverton, fala que é favorável, pois está para contribuir com o crescimento e o desenvolvimento de Barros Cassal, temos neste acesso uma empresa que gera emprego e renda a nosso município, agricultores rurais e também vai facilitar para os moradores da região de Sitio Alegre e Duas Léguas o acesso até a cidade. O mais importante é o benefício para a transportação da soja que teve um crescimento bastante grande, desafogando o trânsito na Vila Beija-Flor, o que está causando danos no calçamento. Sobre o projeto anterior nº 113, para conhecimento da população este pontilhão é entre os moradores Odélio Greiner e o Nildosmar Moraes, que o nosso município também foi contemplado com recursos oriundos da Defesa Civil. O vereador Jardel, fala que também é favorável e agradece aos deputados Giovani Feltes, Márcio Biolchi, Carlos Búrigo, Beto Albuquerque e ao governador do estado Sartori, que colaboraram para que essa obra acontecesse em nosso município. O vereador Vilson, também agradece o estado por lembrar de nosso município, um acesso de grande importância, que vai fazer a diferente, fala agora só precisamos esperar para que seja realizado com mais pressa possível e os munícipes usufruam bem e com cuidado. Parabeniza os moradores daquele acesso, ao Sartori e também a administração municipal. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 114 de 15 de junho de 2018 por seis votos favoráveis e duas ausências. Não havendo mais assuntos a tratar, todos os vereadores abrem mão das explicações pessoais e o presidente Vilson agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles saúda toda à plateia e agradece sua presença e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quinze minutos. Sala das sessões, 18 de junho de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

Download PDF