Ata da Sessão Ordinária do dia onze de junho de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do Presidente VILSON CARLESSO da bancada do PSB e vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Vilson, coloca a Ata nº 016 do dia quatro de junho de 2018 em votação. Após declara a mesma aprovada por sete votos favoráveis e uma ausência, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita a secretária vereadora Ilse Faller que leia as Correspondências Diversas: CONVITE. Arraiá da integração do Instituto Estadual de Educação Castro Alves, dia 22 de junho de 2018, local Ginásio de Esportes Ivo Faller. REQUERIMENTO. Eu, Vereador Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, solicito espaço da Tribuna Livre na sessão do dia 11 de junho de 2018. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício Nº033/2018. Barros Cassal, 06 de junho de 2018. Que encaminha a esta casa para votação os Projetos de Lei Nº 111 de 04 de junho de 2018 e Nº 112 de 06 de junho de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 111 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a reestruturar o Quadro de Provimento Efetivo previsto na Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010, alterando o Art. 20 da referida Lei, quanto a remuneração do Cargo de Agente Epidemiológico, que passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 20º - A estrutura básica do Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores Públicos Municipais é constituída com o Nº de Cargos 01; Denominação Agente Epidemiológico; Padrão 5; Remuneração R$ 1.014,00”. PROJETO DE LEI Nº 112 DE 06 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS, a realizar a contratação temporária de 2 (dois) Técnicos em Enfermagem para a Secretaria de Saúde de Barros Cassal/RS, para atender a necessidade de excepcional interesse público. O presidente baixa os Projetos de Lei apresentados hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente Vilson passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 111 DE 04 DE JUNHO DE 2018 E Nº 112 DE 06 DE JUNHO DE 2018 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. Dando continuidade, o presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 111 de 04 de junho de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores e o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 111 de 04 de junho de 2018 por sete votos favoráveis e uma ausência. Após, coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 112 de 06 de junho de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores e o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 112 de 06 de junho de 2018 por sete votos favoráveis e uma ausência. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente passa para as explicações pessoais e tendo um espaço de tempo maior devido seu pedido de tribuna livre o primeiro a fazer um uso é o vereador Darli dos Santos Landim, que cumprimenta o presidente Vilson, aos colegas vereadores, servidores da casa e toda a plateia presente. Diz que por meados do início do ano, envolvendo uma empresária de um salão de beleza com serviços que nunca ela prestou ao município, serviços esses de limpeza gerais e pinturas, ela se sentindo prejudicada procurou os órgãos competentes, pois houve uma denúncia na página do facebook envolvendo a empresa dela, onde foi movimentado R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), um procurador a orientou que procurasse o prefeito Neizinho e conversasse com ele e para se defender mais tarde do serviço que ela não prestou, ela fez um áudio. Fala que muitas vezes já disse que esse parlamento é omisso, temos que trabalhar mais e então trabalhei, agradeço a colaboração do vereador Alemão e demais colegas para chegarmos a esse momento e esclarecer para os barroscassalenses as negociatas que eram feitas na Prefeitura Municipal. Pede ao colaborador do som para que coloque a gravação com duração de treze minutos da representante da empresa e o prefeito municipal em uma conversa. Após fala que tem também os empenhos pagos para a empresa do salão de beleza e quem movimentava essa conta e pagava os impostos era no correio, fala que a Luciane já esteve em Porto Alegre e essa situação já está com o departamento do DEIC de Porto Alegre, pois isso envolve dinheiro da educação. Diz que os responsáveis sejam investigados, pois é dinheiro público, da comunidade e seu mandato exerce sempre encima de um juramento, não defende corrupção. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O prefeito municipal pede espaço para fazer seu pronunciamento e o presidente Vilson concede o espaço e passa a palavra ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Adão Reginei, que cumprimenta a sociedade presente, cumprimenta o presidente, aos nobres vereadores e fala que é uma honra poder estar novamente neste parlamento. Diz que nessas situações, como prefeito, tenta apaziguar, não era o prefeito na época e todos viram na gravação que o tempo todo tentaram ameaçar essa cidadã. Parabeniza a todos os nobres vereadores e também ao vereador Darli, todos conseguiram trazer algo para Barros Cassal e quem ganha com isso é a nossa sociedade e isso sim, é algo importante. Fala que um vereador aqui se pronunciou dizendo que ele não quis uma emenda parlamentar de um deputado, faltou com a verdade, essa questão o jurídico está estudando. Minha intenção era apaziguar a situação, estava o pai da empresária querendo se suicidar por causa dessa questão, todos os serviços foram prestados e todo mundo viu, o pai dela trabalhou inclusive. Agradeço ao vereador Geverton por trazer uma retroescavadeira ao município através do deputado Cajar Nardes, assim que deve se agir os parlamentares, assim que deve ser feito, trabalhar para o povo, a população quer ver as coisas andar, agradece a cada parlamentar que quer o bem da sociedade. Fala que o nobre vereador reclamou de ter sido comprado um Corolla para o gabinete e ninguém na região tinha conseguido comprar, por quê? Economia, o dinheiro é da sociedade e é por isso que estamos fazendo as coisas fluir, ambulância está chegando, retroescavadeira está chegando, ônibus está chegando, temos dinheiro pra dar contrapartida, vamos fazer o acesso sul, temos quase 400 mil (quatrocentos mil) pra dar de contrapartida, temos dinheiro para ajudar a nossa sociedade, sobre o piso das professoras estamos estudando e podem ter certeza que iremos achar uma forma de pagá-las, pagamos também o vale alimentação de anos atrasados, estamos trabalhando para ajudar a comunidade. Quem tem o direito de julgar as coisas é a justiça, não qualquer parlamentar, aqui precisamos ter paz. “Sou um cidadão que não queria estar nesse lugar hoje, pois Deus levou o homem que estava aqui, mas estou para honrar o que ele deixou para fazer e é isso que estou fazendo. Hoje as pessoas chegam dentro de um posto de saúde em finais de semana, que desde quando foi criado Barros Cassal nunca teve um atendimento igual e hoje tem. Estive essa semana defendendo para abrirmos esse plantão 24 horas para o atendimento da população, para que possam ter dias melhores. Jamais pretendo denegrir a imagem de alguém, nasci dentro do PP e hoje não estou por tipo de pessoas dessa conduta. Tem gente se pronunciando que vai trocar o carro do gabinete por uma ambulância, mas não tem necessidade, pois ambulância está chegando e para isso temos que ter um grupo, aqui todas as decisões são tomadas em grupo. Digo sem medo de errar, que dentro de um ano vai acontecer coisas muito boas para nossa sociedade, sou um guri de berços pobres e não preciso estar roubando dinheiro público, aprendi com meu pai e vou honrar o nome dele. Eu quero paz, precisamos de dias de paz e alegria para nosso povo. Obrigada presidente, obrigada a todos os presentes e fiquem com Deus.” O presidente passa a presidência para secretária Ilse Faller para que ele possa fazer uso da tribuna. E a presidenta passa a palavra ao vereador Vilson Carlesso, que cumprimenta a todos os presentes e fala que se sente valorizado com a platéia cheia, cumprimenta também aos colegas vereadores e diz que assumiu o cargo do presidente Ivonir na última quinta-feira devido a cirurgia que se submeteu. Continua dizendo que veio para a política sem intenção de ganhar dinheiro, sua política é a de servir ao povo, de marcar uma história verdadeira dentro do município, futuramente será seu filho que o representará e o mesmo sobrenome honrado que seu pai lhe deixou é o que quer deixar a seu filho. Fala que seu nome foi citado em uma rede social pelo facebook “esperança de mudar” falando da Luciane Zatt, ela teve uma experiência de três dias aqui dentro e por vontade própria não quis trabalhar conosco, por não ser o ambiente que ela gostava de trabalhar e não por qualquer outra situação que esse tal facebook postou, essa mula sem cabeça faltou com a verdade, gostaria de saber quem foi o criador dessa rede social, que nem poderia ser chamado de homem ou mulher por não ter a coragem de falar olhando nos olhos dos outros. Não é uma pessoa que tem meu respeito, não mostra seu nome mas joga o nome dos outros tentando fazer falsas acusações, isso não vão conseguir fazer comigo, quem tem nome e sobrenome e me apresentar o que fiz de errado aí sim, pode me julgar. Não merecemos ter em nosso município pessoas sem caráter que se escondem atrás de uma rede social para denegrir a imagem dos outros, ninguém vai conseguir me colocar pra baixo com esse tipo de atitude, pois não sabem da minha história, não sabem o que passei pra chegar onde estou. Fala que já foi da bancada do PP e hoje está com o PSB, muitos podem interpretar mal, mas não luta por partido, luta pelo município, por inovações, pela comunidade e o que prometeu encima de um caminhão para a sociedade, vai cumprir. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidenta vereadora Ilse devolve a presidência ao presidente Vilson, que passa a palavra ao vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que saúda o presidente Vilson, aos colegas vereadores, funcionários da casa e todos os visitantes em modo geral. Fala que gostaria que todo o público presente, estivesse também nas sessões que são discutidos projetos para o futuro do município. Diz que na sessão passada não estava presente e não tinha conhecimento do que estava acontecendo, mas ouvia as pessoas comentando, a rádio anunciando que hoje teria algo sobre a administração municipal, pede ao prefeito para que faça o que puder por esse povo barroscassalense, cuide em tomar as decisões, fala que tem trinta anos de câmara de vereadores, três anos presidente e muitas vezes com a conta bancária negativa e um caixa da câmara com R$ 100.000,00 (cem mil reais) mas o dinheiro não era seu, era do povo. Fala que é um pré-candidato a prefeito, e se o povo lhe acreditar, futuramente sentará naquela cadeira do gabinete. Fala também que se depender dele, sendo para o bem do município podem contar com sua ajuda até o último dia do mandato. Deseja que Deus ilumine a cada um dos presentes. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que cumprimenta o presidente, os colegas vereadores, em nome do secretário Roque e da secretária Luci que já passaram por essa casa, cumprimenta a todas as autoridade e a todos os presentes. Fala que hoje foi a primeira vez que escutou essa gravação e vai trabalhar o juramento aqui feito de cumprir pela legalidade e pela verdade, mas hoje não se manifesta a respeito dessa situação, pois não conhece do caso, mas vai trabalhar para que os fatos sejam esclarecidos. Parabeniza ao vereador Geverton que conseguiu uma retroescavadeira através do deputado Cajar Nardes e parabenizar o secretário Roque que também conseguiu recursos com o deputado Mário Biolchi e agradecer esses deputados que não procuram só na hora do voto, mas que mandam as emendas para que conseguimos trabalhar. Parabeniza o prefeito pelas palavras que falou sobre o plantão, foi muito bem falado e parabeniza também ao Secretário da Saúde Roque. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A próxima é a vereadora Ilse Faller, que cumprimenta o presidente, colegas vereadores e usando o nome das colegas professoras cumprimenta a todos que se fazem presente, fala que hoje a casa está linda, está cheia e seria muito importante que sempre estivesse assim. Fala que fez uma visita na semana passada em algumas secretarias do município e conversando com os secretários, teve algumas informações que achou muito interessante, até mesmo pelo contexto que estamos passando hoje dessa crise que está abatendo aqui em Barros Cassal, ainda está apurando essas informações, mas a notícia boa é que de quatorze a quinze obras inacabadas em nosso município, hoje restam apenas quatro para serem acabadas, fala que vai trazer para conhecimento informações mais concretas sobre esse assunto. Diz ao vereador Darli, que veio preparada para uma bomba, pois pelo que estava sendo anunciado, pelo chamamento que estava sendo feito, achou que a bomba seria estourada hoje, estamos sendo ameaçados a dias e isso é uma tortura para a nossa comunidade, fala que vem cumprindo com suas obrigações, fiscalizando e se tem coisas errada é a favor que saia pro limpo, apoia em ajudar a resolver, diz que também já apontou o prefeito por algumas coisas que julgou ele ter feito errado, porém ele é uma pessoa humilde, que quer aprender e ouve seus erros, isso é dádiva só de quem é humilde e nós vereadores também temos que ter a humildade de saber pedir as coisas quando não sabemos e inclusive ter informações corretas, fala que não só ela esperava essa bomba, mas a comunidade toda e é por isso que nossa casa está cheia, também não tinha ouvido esse áudio mas se tiver algo errado vai ser concertado. Outra questão são as emenda, que também foram criticados que íamos pra Brasília passear, fala que ela foi, visitou Brasília e trouxe duas emendas, então sua diária foi bem emprenhada. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Jardel Joner, que cumprimenta o presidente, colegas vereadores, servidores da casa, imprensa escrita e falada e a plateia em modo geral. Fala que ouvindo seus colegas vereadores se pronunciando, estava pensando, como tem gente que tem tempo de sobra, convidando a população em rede sociais para que viessem hoje na sessão, mas peço para que essa pessoa que ao retornar para sua casa faça um convite a população nas redes sociais, para amanhã as 17 horas da tarde a entrega de três carros, dois para a secretaria de saúde e um para o gabinete, é disso que nossa sociedade precisa, é desse tipo de convite, as vezes nos sentimos mal de ter que falar essas coisas na tribuna, mas é necessário, como o nosso colega vereador Vilson falou, a pessoa que não usa nome é uma mula sem cabeça, temos que ser responsáveis por tudo que fizemos. Fala que também não tinha ouvido esse áudio e ao escutar não viu tanta irregularidade encima disso, se tiver vamos esperar a justiça decidir, isso não cabe a nós vereadores. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo vereador a fazer uso da tribuna é o vereador Geverton Vieira Jandrey, que cumprimenta o presidente Vilson, estende sua saudação aos demais colegas vereadores, funcionários da casa e a plateia presente. Fala que é muito triste que esta casa esteja cheia somente nessas ocasiões, vaias e críticas não leva ao Barros Cassal que nós precisamos. Fala que fez um juramento nesta casa, no dia primeiro de janeiro, onde assumiu um compromisso de cumprir e fazer cumprir a lei e pelo Art. 37 da Constituição Federal de 1988, diz a toda a população de Barros Cassal, que pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência vai batalhar todos os dias que estiver ocupando esta cadeira. Sobre a viagem que que fizeram a Esteio, onde houve um gesto de união entre o Estado, o Congresso Nacional e a própria União que em um ato de solenidade foram entregues quinhentos e setenta e seis equipamentos agrícolas para trezentos e trinta e seis municípios do nosso Rio Grande do Sul, a maior aquisição de toda a história do estado. “A respeito do que se passou nesta casa hoje, digo ao prefeito municipal, que espero que ele não desonre o bigode do Seu Luis, o qual me carregou no colo, Seu Luis e Dona Catarina são os maiores exemplos de honestidade que já conheci, pessoas puras e sem maldade. Falando como o vereador mais jovem na história deste município, vou zelar muito para que não manchamos a nossa imagem, pois todos nós batalhamos neste município pelo mesmo ideal para que possamos ter uma boa qualidade de vida”. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que cumprimenta ao presidente da casa, colegas vereadores, prefeito municipal, funcionários e todos os presentes em modo geral. Fala que fica muito feliz em ver toda essa plateia, que vieram para a tal “bomba” que foi tanto divulgada, mas falhou, diz que em quatro mandato que está nessa casa, nunca aconteceu algo desta natureza, muitas vezes passou contas que não foram aprovadas dos prefeitos, até mesmo prefeitos adversários e nunca foi condenado desse jeito por consideração do prefeito ter tentado fazer, mas talvez por falta de conhecimento, errar. É difícil o gestor que quer levar problema pra dentro do município, o vereador Darli foi prefeito e provavelmente foi condenado e vai pagar a multa dele, os outros prefeitos também vão ser julgados e vamos analisar com carinho e não com arrogância, não é com arrogância que ganhamos as pessoas. Manda seus votos de condolência aos familiares de Dona Genecir, pessoas humildes e essas sim, são as pessoas que devemos valorizar. Fala ao prefeito que a justiça e Deus são maiores, se tiver erros, serão pagos e não será o primeiro prefeito a ser condenado, já teve vários que passaram por essa casa e muitas vezes erraram sem querer errar. “Falo ao secretário Roque que me orgulho muito e sou grato por ter concedido a sua vaga de vereador a mim, para que pudesse fazer o ótimo trabalho que está sendo realizado na saúde, muitas vezes precisei e você estava pronto pra me ajudar, parabéns pela abertura do plantão, hoje temos saúde de qualidade em nosso município. Fico muito triste, pois na sessão passada fomos atacados por acusações que o secretário Roque teria ido na festa do Cerro do Papaio com o carro da saúde e as informações que o secretário me passou é que ele foi a festa com seu carro, não podemos ficar calados recebendo falsas acusações, sou um vereador da verdade e não defendo falcatrua nenhuma que estiver no governo”. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vereador Geverton pede espaço novamente na tribuna para responder ao vereador Romeu sobre a questão do carro da secretaria da saúde estar na festa da comunidade do Cerro do Papagaio e há muitos manifestos entre os vereadores e a plateia. O presidente declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e doze minutos. Sala das sessões, 11 de junho de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

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